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ED 1/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: "Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 064/2009, que dispõe sobre piso salarial dos servidores do quadro permanente do poder executivo do Município de Tupirama - TO.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Texto Original
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EM 1/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: "Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 064/2009, que dispõe sobre piso salarial dos servidores do quadro permanente do poder executivo do Município de Tupirama - TO''.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Texto Original
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RE 1/2009 - Resoluções
Ementa: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO".
Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Texto Original
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RE 2/2009 - Resoluções
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Texto Original
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RE 3/2009 - Resoluções
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ANEXO - IV DA RESOLUÇÃO 004/2001 - TABELA DE VENCIMENTO PROGRESSIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Texto Original
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RE 4/2009 - Resoluções
Ementa: "AUTORIZA A VENDA DE VEICULO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Texto Original
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RE 5/2009 - Resoluções
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Texto Original
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PEMS 2/2009 - Projeto de Emenda Modificativa Supressiva
Ementa: EMENTA: Trata-se de alteração da Lei nº. 81, que dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tupirama e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Texto Original
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PESA 3/2009 - Projeto de Emenda Supressiva Aditiva
Ementa: EMENTA: "Dispõe sobre Emenda Supressiva a Lei Orçamentária para o exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Tupirama e da outras providencias".
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Texto Original
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PES 1/2009 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: EMENTA. "Dispõe sobre Emenda Supressiva ao Plano Plurianual para o período de 2010/2013 da Prefeitura Municipal de Tupirama e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Texto Original
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