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RE 23/2023 - Resoluções
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
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RE 24/2023 - Resoluções
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VIGIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
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RE 25/2023 - Resoluções
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, DO ESTADO DO TOCANTINS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
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RE 26/2023 - Resoluções
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PREVISTOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°.3/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2023
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RE 27/2023 - Resoluções
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPIRAMA-TO
Apresentação: 24 de Março de 2023
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RE 28/2023 - Resoluções
Ementa: ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°. 23/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2023
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RE 29/2023 - Resoluções
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUPIRAMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DE OUVIDOR/A PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
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ATA 1/2023 - Ata das Sessões Extraordinária
Ementa: ATA DAS SESSOES EXTRAORDINARIA DE 2023, CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
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ATA 4/2023 - Ata das Sessoes Solene de Posse
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, BIÊNIO 2023-2024
Apresentação: 1 de Janeiro de 2023
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ATA 5/2023 - Ata das Sessoes Solene de Posse
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), COMO 1ª SUPLENTE DE VEREADOR PELA COLIGAÇÃO NOVO TEMPO CONTINUA PELO PARTIDO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO).
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
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ATA 6/2023 - Ata das Sessoes Solene de Posse
Ementa: "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), COMO 1ª SUPLENTE DE VEREADOR PELA COLIGAÇÃO TRANSPARENCIA E COMPETENCIA, ELEITA PELO PARTIDO MDB (PARTIDO DEMOCRATICO BRASILEIRO)".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
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ATA 7/2023 - Ata das Sessoes Solene de Posse
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), COMO 1ª SUPLENTE DE VEREADOR PELA COLIGAÇÃO NOVO TEMPO CONTINUA PELO PARTIDO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
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