Portarias nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Contratação de empresa para atualização de ltcat - laudo técnico das condições ambientais de trabalho atualização de pgr - programa de gerenciamento de riscos atualização de pcmso - programa de controle médio de saúde ocupacional assessoria mensal do envio de eventos ao esocial (s2210, s2220 e s2240) para Câmara Municipal de Tupirama-TO”.
Indexação
Observação