Portarias nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
'' Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de abril 2025 data que antecede o feriado paixão de Cristo, na Câmara Municipal de Tupirama-TO e da outras providencias"
Indexação
Observação