Decretos nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decretos
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edimar Pereira Pinheiro (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 21:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas do poder legislativo do município de Tupirama/TO.
Indexação
Observação