Decretos nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decretos
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS MUNICÍPIO DE TUPIRAMA DO TO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, RESPONSÁVEL HELISNATAN SOARES CRUZ"
Indexação
Observação