Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
10/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Altera os artigos 5º e 6°, e cria o artigo 21, do Projeto de Lei n° 09/2019, que dispõe sobre a criação da Temporada de Praia no Município de Tupirama, proteção ao meio ambiente, e da outras providencias".
Indexação
Observação