Decretos nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decretos
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
01
Ano
2026
Local de Origem
Data
20/01/2026
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação