LEI LEGISLATIVA nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Data
22/01/2026
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGINDO O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS EFETIVOS E O ANEXO ÚNICO DOS COMISSIONADOS DA LEI N° 13/2017, DA RESOLUÇÃO N° 29/2023 e RESOLUÇÃO N° 32/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação