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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/97, DE 03 DE SETEMBRO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Indico ao Poder Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza e retirada de todas as sucatas de veículos com urgência, no início da Avenida Tocantins, do Setor Novo Horizonte".

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL A TITULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS".

"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGE O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Sergio Ferreira Cunha”.

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Célio Ferreira Cunha”.

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco”.

“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de dois computadores com processador core i3 de 4 a 6 geração, com memória ram 8g, com ssd 480, com sistema operacional Windows 10 x64 ou posterior, com pacote office 2021 ou superior, com teclado e mouse e dois monitores 19.5 ful HD, para Câmara Municipal de Tupirama - TO".

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Sergio Ferreira Cunha”.

“Dispõe sobre concessão de 01(uma) diárias para Palmas, ao servidor Fabrício Silva Gomes”.

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco”.

“Contratação de uma empresa para fornecimento de Aquisição de 4 pneus 175x70x14 e serviço de alinhamento e balanceamento para o manutenção do veiculo oficial da Câmara Municipal de Tupirama-TO”.

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 30 e 31 de maio 2024 e da outras providencias”.

“Dispõe sobre o gozo das férias da servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias’’.

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de junho de 2024".

“Contratação de uma empresa para fornecimento de dois nobreaks 600VA bivolt para Câmara Municipal de Tupirama-TO”.

“contratação de serviços técnicos especializados em fotografia e design gráfico, fotos aplicadas no PVC, fotos em estúdio, com fornecimento do material necessário para 01 painel 1.20 x 80 cm com moldura madeira para o acervo do poder legislativo sendo a galeria dos vereadores período 2021/2024 com mesa diretora biênio 2021/2022 - 2023/2024”.

“Dispõe sobre o gozo das férias do servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias".

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de Agosto de 2024".

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Sergio Ferreira Cunha”.

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco”.

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Mauricio Alves Coelho”.

“Dispõe sobre concessão de 01(uma) diárias para Palmas, ao servidor Fabrício Silva Gomes”.

“Contratação de empresa para atualização de ltcat - laudo técnico das condições ambientais de trabalho atualização de pgr - programa de gerenciamento de riscos atualização de pcmso - programa de controle médio de saúde ocupacional assessoria mensal do envio de eventos ao esocial (s2210, s2220 e s2240) para Câmara Municipal de Tupirama-TO”.

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2024".

“Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica 500 MBPS (500 MEGAS+IP publico) pelo prazo de 12 (doze) meses com instalação e equipamento UNIFI LITE MIMO 2.4/5.8 GHZ + ONU ZTE F601 + RB ROUTERBOARD MIKROTIK HEX SERIES 750GR3 para Câmara Municipal de Tupirama-TO”.

“Dispõe sobre o gozo das férias do servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias’’.

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2024".

“Dispõe sobre Luto Oficial pelo o falecimento do Senhor Sisenando Brito Alves”

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2024"

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Sergio Ferreira Cunha”.

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Edimar Pereira Pinheiro”.

“Dispõe sobre concessão de 01(uma) diária para Palmas, ao servidor Fabrício Silva Gomes”.

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de dezembro de 2024."

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Sergio Ferreira Cunha.”

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Jose Luiz Francisco.”

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Edimar Pereira Pinheiro.”

“Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa.”

“Dispõe sobre concessão de 01(uma) diária para Palmas, a servidora Maria Iolanda de Sousa Costa Noia.”

“Dispõe sobre concessão de 01(uma) diária para Palmas, ao servidor Fabrício Silva Gomes.”

“Dispõe sobre exoneração da servidora, Auxiliar de Serviços Gerais Dinalia de Souza Rodrigues contratada por tempo determinado e da outras providencias.”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 24 e o feriado do dia 25 de dezembro 2024 e da outras providencias’’.

“Dispõe sobre exoneração de Responsável Autorizado para RH da Câmara Municipal e informações do SICAP/AP.”

“Dispõe sobre exoneração do Responsável Autorizado SICAP/LO e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Tupirama-TO.''

“Dispõe sobre a Exoneração da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tupirama Tocantins”