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“SUSPENDER A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIA OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.''

"FIXA O SUBSÍDIO DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021".

"Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja feito a limpeza com a máquina roçadeira em sentido ao mirador".

"Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja feito uma vistoria no bueiro barreiro, próximo a residência do senhor Manoel do Nena".

Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja feito quebra-molas e molhar pelo menos 02 vez durante a semana a rua que dá acesso a residência da senhora Elziane Coimbra.

"Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja notificado o senhor Antônio Jose de Moraes".

"Indico a Mesa que seja oficiado ao Poder Executivo que apresente com Urgência um Projeto de Lei com o objetivo de Alterar os Artigos 76 e 77 da Lei n.º 36/1997 – REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".

"Requer da Mesa Diretora que seja oficiado ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que providencie com Urgência a Manutenção da estrada vicinal sentido Barra da Tranqueira por se encontrar em péssimas condições".

ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024

ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024.

ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024.

ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024.

ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

“Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras que seja feito a retirada do pé de manga e o aterro de contenção do córrego pulo-quero".

“Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras que seja colocado Container de Lixo no Porto da Balsa".

“Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretaria de Infraestrutura e Obras que seja feita a reforma do parquinho e revitalização da praça Gercina Ramos e uma estátua na entrada da cidade que representa a Cultura de Tupirama-TO".

“Sugere ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, que seja feito, novo plantios de mangueiras no município".

“Sugere ao Gestor Municipal e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente que seja implantado a Horta e a Roça Comunitária no Município.”

“Sugere ao Gestor Municipal para que seja colocado o Sistema de Monitoramento de Policiamento na entrada e saída da cidade”.

“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura para que seja feito a recuperação com cascalho na rua do Senhor Bentão e demais ruas da cidade, que também seja feito a manutenção nas estradas rurais”.

“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura para que seja feito a recuperação da rua e iluminação da Rua 01 Setor Novo Horizonte que liga ao Setor Serrinha”.

“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura e obras para que seja feito a recuperação com encascalhamento das estrada ferrovia com início da br 235 até o Zé Luiz Miranda”.

“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura e obras para que seja feito a reposição das lâmpadas na rua Major Juvenal e as demais ruas que se encontra em total escuridão”.

ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINARIA 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO.

“Sugere ao Gestor Municipal junto a Secretaria de infraestrutura e obras para que seja feito a reposição das lâmpadas no setor serrinha que se encontra em total escuridão”.

“Sugere ao Gestor Municipal que veja a possibilidade de designar o Veículo Volkswagen Gol para o Conselho Tutelar do Município de Tupirama/TO.”

''Altera a redação do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal n° 001/97, de 03 de Setembro de 1.997 e da outras providencias''.