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" Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGE O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇOES DO PRESIDENTE E TESOUREIRO E DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre fixar o horário do expediente da Câmara Municipal e da outras providencias”

“Dispõe sobre Nomeação de Responsável Autorizado para RH da Câmara Municipal e informações do SICAP/AP”

“Dispõe sobre Nomeação do Responsável Autorizado SICAP/LO e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Tupirama-TO".

“Dispõe sobre Nomeação do Responsável Autorizado SICAP/LO e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Tupirama-TO".

"NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021”.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA DA SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL”.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL”.

"Dispõe sobre concessão de 01 diária e meia com pernoite para Palmas, a servidora Venancia Borges da Silva Silva”

“ Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Presidente Edimar Pereira Pinheiro”

"Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador Sergio Ferreira Cunha”

“ Dispõe sobre concessão de 01 (uma) diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco”

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03 04 e 05 março 2025, na Câmara Municipal de Tupirama-TO e da outras providencias

"Dispõe sobre o gozo das férias da servidora da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias”

"Dispõe sobre o gozo das férias da servidora da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias”

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de março de 2025".

"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador Presidente Edimar Pereira Pinheiro”

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador Sergio Ferreira Cunha”

"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco”

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador Enoque Rodrigues Dantas”

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Iranildes de F. de Almeida Costa”

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Elziane Fernandes da Costa”

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Gesi Alves da Silva Paes”

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereadora Zélia Costa Gomes”

" Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de abril de 2025.''

'' Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de abril 2025 data que antecede o feriado paixão de Cristo, na Câmara Municipal de Tupirama-TO e da outras providencias"

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02 de maio 2025 na Câmara Municipal de Tupirama-TO e da outras providencias"

" Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de maio de 2025"

''Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de junho de 2025"

"Dispõe sobre o gozo das férias da servidora Comissionada da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias''

'' Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupirama-TO no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PÚBLICO AO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA NO MÉS DE JULHO DE 2025".

"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao vereador José Luiz Francisco"

"Dispõe sobre a Revogação da portaria de nomeação n° 61/2023, de 05 dezembro de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO.

''Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tupirama-TO.''

" Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2025".

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro”

“Dispõe sobre feriado dia 15 de agosto 2025 e da outras providencias”

“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro”

“ Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas ao servidor Técnico Controle Interno Fabricio Silva Gomes”

“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas a servidora Secretaria da Ouvidoria Ataisa Tavares de Sousa Gomes”

"Dispõe sobre o ponto facultativo dia 05 de setembro e Feriado Estadual e Municipal dia 08 de setembro 2025 e da outras providencias".

"Determinar as Datas para as Sessões Ordinárias do Mês de Setembro".

"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro".