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"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao Vereador Sergio Ferreira Cunha".

"Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, a Vereadora Zélia Costa Gomes ".

“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DE 16 DE MAIO DE 2012, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS N.º 14.129/2021 E 13.709/2018, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Determinar as datas para as sessões ordinárias do mês de outubro de 2025."

“Dispõe sobre o gozo das férias do servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias”

“Dispõe sobre o gozo das férias do servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias”

“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro”

“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, a vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa”

“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas, a vereadora Elziane Fernandes da Costa”

"Dispõe sobre concessão de meia diária para Miracema/TO, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro".

"Dispõe sobre concessão de meia diária para Miracema/TO, a Vereadora Elziane Fernandes da Costa".

"Dispõe sobre o gozo de férias do servidor da Câmara Municipal de Tupirama e da outras Providencias".

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2025".

"Dispõe sobre ponto facultativo dia 21 de novembro e da outras providencias".

"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de dezembro de 2025".

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de recepcionista da servidora da Câmara Municipal e da outras providencias".

"Dispõe sobre a concessão de meia diária para Palmas-TO, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro".

"Dispõe sobre a concessão de meia diária para Palmas-TO, a Vereadora Iranildes Fernandes de Almeida Costa".

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº66/2025 DO DIA 02 DE DEZEMBRO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas do poder legislativo do município de Tupirama/TO.

Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria, Consultoria e execução dos serviços de contabilidade pública, na escrituração das receitas e despesas e dos atos da Câmara Municipal de Tupirama - TO, para o exercício de 2025.

"DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORE AGENTES POLITICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO."

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS MUNICÍPIO DE TUPIRAMA DO TO REFERENTE AO EXÉRCICIO DE 2017, RESPONSÁVEL HELISNATAN SOARES CRUZ"

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS MUNICÍPIO DE TUPIRAMA DO TO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, RESPONSÁVEL HELISNATAN SOARES CRUZ"

"Dispõe sobre a rejeição das contas consolidadas do Município de Tupirama-TO, referente ao exercício de 2019, responsável Helisnatan Soares Cruz".

"Dispõe sobre a rejeição das contas consolidadas do Município de Tupirama-TO, referente ao exercício de 2020, responsável Helisnatan Soares Cruz".

"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021, RESPONSAVEL ORMANDO BRITO ALVES".

"DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, RESPONSAVEL ORMANDO BRITO ALVES".

Sugere ao Gestor Municipal, que seja feita a manutenção das estradas das rotas escolar e a limpeza das curvas.

Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretária Municipal da Infraestrutura, que Seja feito o levantamento da estrada e retirada da agua que fica na estrada entre o Senhor Almir e o senhor Getúlio.

"Sugere ao Gestor Municipal para que seja feita a devolução da Escola Municipal Marechal Costa Silva para o proprietário Clovis Pereira Da Silva'

Sugere ao Gestor Municipal junto com a Secretária Municipal da Infraestrutura, que Seja molhado todos as ruas de chão na cidade seguindo até a porteira da fazenda dos Britos Miranda em sentido ao Córrego Mirador.

"Sugere ao Gestor Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a limpeza com roçadeira ou, se necessário, a aplicação de herbicida (veneno) no início do Portal da Cidade, localizado na Avenida Antônio Primo Lacerda, onde a vegetação encontra-se alta e prejudicando a aparência e a segurança do local".

ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025

ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025

ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025

ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025.

ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA 1 SESSAO EXTRAORDINARIA 2025 DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO

ATA DA 2 SESSAO EXTRAORDINARIA 2025 DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO

Sugere ao Gestor Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que veja a possiblidade de aquisições de EPIS, para os Garis do Município de Tupirama-TO

"Solicitação ao gestor municipal e à Secretaria de Infraestrutura para a construção de um quebra-molas na rua 06, em frente à residência da senhora Elziane Coimbra"

"Sugere ao Gestor Municipal que seja reduzido para os pequenos Agricultores do Município a cota de óleo para 08 litros de óleo no preparos da terras, no período do plantio".

"Sugere ao Gestor Municipal que seja feito melhorias nos quebra-molas e construção de novo no Setor Novo Horizonte, na Avenida Tocantins".

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO)