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“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ATUALIZA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

“Dispõe sobre o gozo das férias da servidora da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias”

“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas-TO, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro”

Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre concessão de 01 diária e meia para Palmas-TO, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro

“Dispõe sobre concessão de 01 diária e meia para Palmas-TO, ao servidor Técnico de Controle Interno Fabricio Silva Gomes”

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO".

"SUGERE AO GESTOR MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA EDUARDA ROCHA, LIGANDO A RUA 06, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR ENOQUE ATE A RESIDENCIA DO SENHOR ADRIANO".

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGINDO O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS EFETIVOS E O ANEXO ÚNICO DOS COMISSIONADOS DA LEI N° 13/2017, DA RESOLUÇÃO N° 29/2023 e RESOLUÇÃO N° 32/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGINDO O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS EFETIVOS E O ANEXO ÚNICO DOS COMISSIONADOS DA LEI N° 13/2017, DA RESOLUÇÃO N° 29/2023 e RESOLUÇÃO N° 32/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.