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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original

PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original

RE 40/2026 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATUALIZA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original

RE 41/2026 - Resoluções Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original

DEC 1/2026 - Decretos Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original

DEC 2/2026 - Decretos Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original

LEI 16/2026 - LEI LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGINDO O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS EFETIVOS E O ANEXO ÚNICO DOS COMISSIONADOS DA LEI N° 13/2017, DA RESOLUÇÃO N° 29/2023 e RESOLUÇÃO N° 32/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLL 1/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGINDO O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS EFETIVOS E O ANEXO ÚNICO DOS COMISSIONADOS DA LEI N° 13/2017, DA RESOLUÇÃO N° 29/2023 e RESOLUÇÃO N° 32/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Texto Original